No dia 02/07/2011 Roberto henriques falou:
O SR. ROBERTO HENRIQUES – Caríssimos colegas Deputados; caríssimos funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, setores da imprensa que se encontram presentes, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha através da TV Alerj; caríssimo Presidente, aproveitando o recesso, eu andei muito por Campos dos Goytacazes: nos bairros, na cidade, nos distritos do interior.
Este mês foi um mês de profunda reflexão para mim, mas um mês também de desânimo de ver a cidade pela qual sofri, porque fui vice-prefeito daquele município, ao perceber o descaminho do Prefeito Alexandre Mocaiber, entrando na porta larga da perdição logo nos primeiros meses de governo, e eu tive que me posicionar contra os abusos com o dinheiro público, que eram a céu aberto, à luz do dia.
E ensejou-nos uma esperança muito grande a candidatura da ex-Governadora Rosinha Garotinho, lá em Campos dos Goytacazes. Tratava-se de uma ex-Governadora do Estado, alguém que acumulou experiências, alguém que criou relacionamentos que só a macro política pode estabelecê-los. Impossibilitado de me colocar como candidato em 2008, porque adoeci, eu tive que colocar duas próteses no coração, eu dei o meu apoio a então candidata à Prefeita do PMDB, atualmente no PMDB, a Prefeita Rosinha Garotinho.
E qual foi a minha tristeza, ao longo desses dias, caríssimos Deputados, de ver que a mesma prática que eu condenava no Governo do Mocaiber está acontecendo. E eu me pergunto, e me perguntava no meu silêncio do coração: meu sacrifício de nada valeu? Arrisquei a minha própria saúde, arrisquei a minha vida, enfrentei ameaças, enfrentei intimidações combatendo a corrupção do Governo Mocaiber e agora, quando observo o Governo da Rosinha Garotinho, não sei se é Governo da Rosinha Garotinho ou se é o Governo da Rosinha Mocaiber. Até porque diversos pilares do Governo do Alexandre Mocaiber, que o Garotinho tanto condenava, hoje fazem parte do Governo Rosinha. Diversos pilares do Governo Arnaldo Viana, que tanto o Garotinho condenava, fazem parte do Governo da Rosinha Garotinho. E vejam, senhores, “Senhor Deus dos desgraçados, dizei-me, ó Deus, se eu deliro ou se é verdade tanto horror perante os céus”. Vejam bem, publicado no Diário Oficial do Município, página 3, do dia 18 de julho, sobre a Secretaria Municipal de Saúde:
(Lendo)
“A Secretaria Municipal de Saúde torna público os itens e os seus respectivos quantitativos, que foram registrados pelo período de 12 meses no pregão presencial, sistema de registro de preços n° 023, de 2011, conforme discriminado abaixo”.
São muitos os itens, mas porque o tempo é curto, Deputado Sabino, vou me prender apenas a alguns.
Produto Impact Nestlé. A Prefeitura de Campos registrou a R$31,00 para uma compra de trinta mil unidades, enquanto no varejo, em pesquisa da Internet, na Nutriservice, encontramos a R$ 22,23. Só nesse item, uma majoração de R$ 263.100,00, 39,45% mais. O leite Van, leite sem lactose, para as crianças de Campos, para comprar cinco mil foi feito o registro a R$ 110,00 a unidade. Também na Nutriservise, pela Internet, o nosso gabinete pesquisou: R$ 46,08. Pasmem, Deputado Presidente, Paulo Ramos, 138,71% é a majoração em cima desse item. O Modulem, IBD Nestlé: para compra de quatro mil unidades, R$ 280,00. Na Farma Delivery, para se comprar apenas uma unidade no varejo, custa R$ 209, 93. Aí, uma majoração de 33,33%. Seguindo: Alergomed, três mil unidades, a R$ 209,00 é o preço do governo da Rosinha Garotinho paga, em Campos dos Goytacazes. Na Nutriservice, para se comprar apenas uma unidade, encontramos pela Internet o preço de R$ 117,61, ou seja, uma majoração de 77,70%.
Vou parar por aqui porque os meus stents, meu caro médico Dr. José Luiz Nanci, já estão começando a saltitar em meu peito. Brada aos céus, brada aos céus!
E, se não fosse apenas isso, uma misteriosa demissão do Secretário Municipal de Fazenda e a sua equipe sem qualquer explicação à sociedade de Campos dos Goytacazes, à sua população. Denúncias no programa “Passagem a R$ 1,00” sem qualquer tipo de explicação à nossa população. Determinação judicial de busca e apreensão na sede da prefeitura, para aquele caso das ambulâncias, e o Presidente do PR, o Vladimir foi encontrado num acidente, dirigindo um carro desta empresa que presta serviço à prefeitura.
Não faltasse isso, depois de a prefeita ficar sete meses, afastada pela Justiça, tendo retornado em janeiro por decisão judicial, ela teve o Carnaval para descansar, a Semana Santa para descansar, diversos feriados ao longo desse último semestre para descansar e, em meio a todas essas denúncias, além de obras paradas sem qualquer tipo de explicação, denúncias brotando por todos os bairros e por todos os distritos, e a prefeita foi fazer feio em Bonito, no Mato Grosso do Sul. Eu repito: a prefeita foi fazer feio em Bonito, no Mato Grosso do Sul. Tirou 15 dias, em meio a esses escândalos, para descansar. Comportou-se como um soldado covarde, que arria as armas no próprio campo de batalha, deixando a população de Campos perplexa; fazendo justamente aquilo que nós condenávamos lá nesta cidade, porém com uma diferença: o Mocaiber fugia da cidade, mas ia para mais perto. Essa é a diferença. Ele ia para Guarapari ou ia para Búzios. A Prefeita Rosinha vai mais para longe; freta jatinho e vai para Bonito, no Mato Grosso do Sul. Eu não poderia deixar de trazer à população do Brasil, à população do Estado do Rio de Janeiro, no início deste semestre, essas observações do que está acontecendo em Campos dos Goitacazes. Até porque tenho autoridade para falar sobre isso porque trago comigo as marcas do sofrimento. Trago comigo duas próteses do coração, resultado da minha luta contra a corrupção em Campo dos Goitacazes.
Muito obrigado, Presidente.
OBS: Negrito meu, o NANgate fazendo fama!
Começou o dia 03/07/11 com Classira discursando:
A SRA. CLARISSA GAROTINHO – Sras. e Srs. Deputados, aqueles que nos assistem, povo do Estado do Rio de Janeiro, em especial, o povo da minha querida Cidade de Campos, cidade onde nasci.
Na tarde de ontem, no Expediente Inicial, o Deputado Roberto Henriques contou muitas mentiras na tribuna. O nobre Deputado, da Cidade de Campos, Deputado apoiado pelo nosso grupo político nas últimas eleições, disse que a Prefeita Rosinha, a Prefeitura de Campos, estava fazendo compras acima do preço de mercado, na Secretaria de Saúde. Fiz questão de ler hoje exatamente a página, no Diário Oficial, onde estava o discurso, para ver se eu não tinha entendido errado, porque ele disse que a Prefeitura estava pagando itens com preço diferente dos preços aplicados no mercado.
Roberto Henriques já foi Vice-Prefeito de Campos na gestão de um prefeito que teve suas contas rejeitadas; foi inclusive um momento difícil, porque, na época, as contas do Vice seriam rejeitadas também. Eu me lembro do desespero do nobre Deputado Roberto Henriques, pedindo apoio do nosso grupo político, tentando desvinculá-lo da gestão do ex-Prefeito Alexandre Mocaiber, inclusive. Já que foi prefeito interino, também, por algum tempo, o nobre Deputado Roberto Henriques deveria entender um pouco mais de administração pública, antes de subir à tribuna falando bobagens, ou até mesmo tentando confundir os mais desatentos. Eu fiz questão de olhar com cuidado o que disse o Deputado Roberto Henriques, que no período em que a prefeita estava de licença – aliás, diga-se de passagem, uma licença muito menor do que a do deputado estadual – teria sido feito um pregão na Secretaria de Saúde para a compra de 88 itens.
Realmente a Secretaria de Saúde abriu um sistema de registro de preços para 88 itens. Como é que funciona o sistema de registro de preços? As empresas interessadas em fornecer aqueles itens vão lá e apresentam o seu preço, isto é, quanto essa empresa cobraria, caso fosse a fornecedora do município. E assim os preços foram registrados e o pregão homologado.
Quando se homologa um pregão, o que isso quer dizer? Diz que o pregão aconteceu e as empresas registraram os seus preços. A partir do momento em que a empresa registra os seus preços, a prefeitura pode ou não adquirir aqueles produtos. Ela não é obrigada a adquiri-los. A Prefeitura de Campos, inclusive, não comprou nenhum dos 88 itens que estavam lá registrados. Então, como é que o Deputado pode dizer que a prefeitura está pagando a mais pelos itens do pregão, se a compra sequer foi feita? Não houve compra.
Além disso, um dia depois de homologado o pregão, a Secretaria de Saúde encaminhou um ofício – cuja cópia está em minhas mãos – à Comissão Permanente de Licitação: “Solicito o cancelamento dos itens tais, tais, tais, tais, tais, pois a administração não concorda com os preços praticados. Atenciosamente. (a), Paulo Roberto Hirano, Secretário de Saúde”, justamente os itens para os quais as empresas apresentaram valor acima do mercado.
Então, vamos deixar as coisas bem claras: a prefeitura abriu um sistema de registro de preço. As empresas interessadas em fornecer registraram os seus preços. A empresa é que diz quanto ela cobraria. A prefeitura não tem obrigação de comprar por aquele preço. A prefeitura homologou o pregão, ou seja, o pregão aconteceu. Agora a prefeitura vai analisar os preços oferecidos no pregão. Analisados os preços oferecidos no pregão, a prefeitura diz o seguinte: “Olha, tem alguns itens aqui, mas nós não concordamos com o preço que vocês querem cobrar, porque o valor está acima do mercado, e nós estamos cancelando esses itens do pregão. Os outros itens, cujo valor está dentro do mercado, estão mantidos para a prefeitura, a partir do momento que julgar necessário, efetuar a compra.
Devo salientar que a compra de nenhum item foi efetuada até hoje pela Prefeitura de Campos. É diferente do que disse o Deputado Roberto Henriques. Eu fiz questão de pegar a frase que ele disse, que a prefeitura está pagando, comprou e pagou a mais pelo preço de mercado. Mentiu, enganou.
Os nobres Deputados dessa Assembleia Legislativa talvez não tenham como acompanhar a vida política de Campos. Mentiu para aqueles que nos assistem pela TV Alerj, tentando, mais uma vez, confundir a opinião pública. E por que o nobre deputado faz isso? O nobre deputado virou de lado, logo depois que se elegeu com o apoio do nosso grupo político! Inclusive, o Partido da República me solicitou que nem fosse muito a Campos para fazer minha campanha, porque lá o Partido da República tinha um compromisso com duas candidaturas: a do Deputado Roberto Henriques e a do Deputado Geraldo Pudim. Tanto que o Deputado teve mais de 20 mil votos na cidade, enquanto eu, que era filha da prefeita, e quase não fui lá fazer campanha, estive lá duas vezes, tive lá sete mil votos - firmei minha campanha mais na capital, na Região Metropolitana, respeitando o apoio que o nosso grupo político estava dando aos nossos aliados que vivem na região.
Pois bem, o nobre Deputado Roberto Henriques, assim como já mudou de lado diversas outras vezes - já foi Arnaldo, deixou Arnaldo para ser Mocaiber; deixou Mocaiber, para ser Garotinho; já foi Garotinho, depois não foi mais, isso é comum - o nobre deputado percebeu que havia um vazio político para o grupo do governador Sérgio Cabral, na cidade Campos, e tenta, assim, bater de frente com as lideranças políticas que o apoiaram: inventa, chega aqui e conta meia dúzia de histórias, para tentar iludir a população e ganhar espaço, junto com o grupo político do governador.
O SR. ROBERTO HENRIQUES – A senhora me fornece um aparte?
A SRA. CLARISSA GAROTINHO – Eu não fornecerei porque V. Exa. está inscrito, depois de mim, e terá então oportunidade de falar.
O SR. ROBERTO HENRIQUES – A senhora pode ...
A SRA. CLARISSA GAROTINHO – Prosseguindo com o meu raciocínio, o nobre deputado tem deixado claro o seu desejo de ser candidato à Prefeitura de Campos. É legítimo. Qualquer pessoa tem o direito de se candidatar. É absolutamente legítimo. Não precisa, para isso, querer desqualificar a atual prefeita da cidade, que vem fazendo uma excelente administração! As pesquisas inclusive mostram que a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, é a prefeita ...
O SR. ROBERTO HENRIQUES – A senhora poderia me dar um aparte, Deputada?
A SRA. CLARISSA GAROTINHO – ... mais bem avaliada do Estado do Rio de Janeiro.
O SR. ROBERTO HENRIQUES – A senhora poderia me dar um aparte?
A SRA. CLARISSA GAROTINHO – Eu já lhe respondi. A avaliação da Prefeita Rosinha Garotinho, hoje, é de 75%. Dentre todos os prefeitos do estado, ela está entre as prefeitas mais bem avaliadas. Recente pesquisa feita pelo meu partido, pelo partido do Deputado Roberto Henriques, demonstrou inclusive que a Prefeita Rosinha vai muito bem. Se quiser concorrer à reeleição, tem hoje 60% das intenções de voto e venceria, disparada, no primeiro turno! O nobre deputado foi citado com 3% na pesquisa, então ele está numa atitude desesperada de tentar desqualificar a prefeita mais bem avaliada do Estado do Rio de Janeiro, para tentar projetar o seu sonho pessoal de ser o prefeito da cidade de Campos.
Não é dessa forma que se faz política. Principalmente contra aqueles que o apoiaram! O PR o apoiou. Eu estive num comício, na cidade de Campos, no mesmo palanque do nobre Deputado Roberto Henriques, e ouvi o Garotinho pedir voto para o Roberto, pedir voto para o Pudim. Ouvi a Prefeita Rosinha dizer que ela, enquanto cidadã...
O SR. ROBERTO HENRIQUES – A senhora pode me dar um aparte, Deputada?
A SRA. CLARISSA GAROTINHO – ... estava pedindo votos para o Roberto, para o Pudim. Então, não tem necessidade disso! Roberto Henriques, eu respeitava muito V. Exa., mas eu não sabia dessa sua inconstância tão grande. Eu realmente achava que essa sua mudança de lado, a todo o momento, teria realmente uma justificativa plausível, mas agora estou vendo que já é uma questão de caráter.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
OBS: Negrito meu no discurso de clarissa, provavelmente falando do NANgate
Depois Roberto Henriques discurssou tambem:
O SR. ROBERTO HENRIQUES - Quero pedir à Deputada Clarissa que permaneça no recinto, já S.Exa. está se ausentando do plenário, porque eu lhe oferecerei aparte. Inclusive gostaria de requerer esse documento que se encontra nas mãos dela, para combinação de datas do Diário Oficial de Campos dos Goytacazes. Como é frágil a democracia da Deputada Clarissa, bem como frágeis os seus argumentos, ela não suporta quinze minutos de um aparte do Deputado Roberto Henriques, ou de qualquer deputado aqui presente, por isso ela sempre fala e se ausenta do plenário. Então, estou aqui, mais uma vez, convidando a Deputada Clarissa, que entrou na “furna da onça”, fugindo do debate, igual a um soldado desertor, que arria as armas no campo de batalha!
Boa tarde, Sr. Presidente, boa tarde, caríssimos deputados, eu desafio a Deputada Clarissa Garotinho, já que S.Exa. tem tanta intimidade com a Prefeitura de Campos, que marque, em caráter de urgência, que o Secretário de Saúde e a Prefeita recebam uma comissão de parlamentares desta Casa, uma vez que a maioria dos Vereadores de Campos encontra-se de joelhos prestando culto à prefeitura de Campos, que se a Deputada Clarissa Garotinho marque pela intimidade que demonstrou - porque hoje ela já tem o ofício - e gostaria muito que ela entregasse esse documento para que ficasse nos arquivos da Assembleia Legislativa. Ela fugiu daqui sem entregar esse ofício para que ficasse consignado em Ata.
Deputada Clarissa, onde estás que não responde? Em que furnas tu te escondes, e não vem a Plenário? Deputada Clarissa Garotinho onde estás que não responde? Em que nuvem tu te escondes? Traga aqui o ofício, como pessoa educada. Entregue o ofício para que seja consignado.
Parabéns, Clarissa. Você retornou. Aqui te temos de regresso e eu suplicando te peço que entregue o ofício à Mesa, para que fique consignado em Ata.
A SRA. CLARISSA GAROTINHO – V.Exa. me concede um aparte?
O SR. ROBERTO HENRIQUES – Concedo o aparte, porque sou democrata. Só um minutinho, por gentileza.
A SRA. CLARISSA GAROTINHO – Então, eu já vou embora. V.Exa. me chamou, eu vim. Muito obrigada.
O SR. ROBERTO HENRIQUES – Eu vou conceder, mas só um minutinho. Você pediu para não falar. Vem cá Clarissa. Chamou, então, por favor, use o microfone. É que a tribuna é minha, quem concede o aparte - seja educada - sou eu. Então, quero te pedir só um minuto, para um esclarecimento a V.Exa. e a todos os presentes.
Está aqui o Diário Oficial do Município do dia 18 de julho, onde está escrito: Empresa vencedora MLPA Comércio e Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.
Quero dizer, que após as denúncias dos blogs, lá em Campos, é que a Prefeitura tomou as providências. Isto é, se todo mundo ficasse quietinho as compras aconteceriam.
Quero saber da Deputada Clarissa Garotinho, aproveitando o seu aparte, sem querer dirigir as suas palavras, qual a data desse ofício, do Dr. Paulo Hirano? Por gentileza.
A SRA. CLARISSA GAROTINHO – Nobre Deputado, eu já informei a data. A data é de exatamente um dia após, 19 de julho de 2011.
V. Exa., Deputado, tanto quanto eu, eu não tenho necessidade de lhe entregar o ofício, basta que V.Exa. entre em contato com a Secretaria que o mesmo ofício que eles me forneceram, fornecerão também a V.Exa.
A única coisa que eu disse, nobre Deputado, é que não havia necessidade de V.Exa. mentir, dizendo que a Prefeitura pagou, que a Prefeitura comprou. A Prefeitura não comprou absolutamente nada. O que está no Diário Oficial é um sistema de registro de preço, foi a quanto e por quanto a empresa se dispôs a fornecer os itens. Isso é normal em qualquer sistema de preço.
Então, V.Exa. deveria se informar melhor, antes de sair acusando a Prefeita que lhe apoiou.
Posso agora me retirar e continuar os meus compromissos?
O SR. ROBERTO HENRIQUES – Eu não mando na senhora. Esteja à vontade.
A SRA. CLARISSA GAROTINHO – Muito obrigada.
O SR. ROBERTO HENRIQUES – A Deputado Clarissa Garotinho mente e disfarça aqui perante a população do Estado do Rio.
O que diz o Diário Oficial?
(Lendo)
“A Secretaria Municipal de Saúde torna público os itens e os seus respectivos quantitativos que foram registrados pelo período de 12 meses no pregão presencial, Sistema de Registro de Preços nº 023/2011, conforme discriminação abaixo.”
Por exemplo, está aqui para eu não ser repetitivo, o leite desnatado, sem lactose, Nan da Nestlé, valor unitário: R$110,00. Empresa vencedora: MLPA Comércio Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.
Então, o Diário Oficial está homologando. Se ele foi homologado, é porque houve o pré-empenho; é porque haverá em seguida o empenho e, evidentemente, a emissão da nota de compra e consequente entrega dos produtos na Secretaria de Saúde no Município de Campos. Se há alguém que mente é então o Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes.
Eu quero mais uma vez manter o desafio à Deputada Clarissa Garotinho. Primeiro, ela deveria ficar aqui para dizer se aceita o desafio ou não. Ela com tanta intimidade disse aqui que a prefeitura lhe entregaria o ofício. Mentira dela! Vão examinar os anais da Câmara dos Vereadores. Nenhum requerimento. Aquilo que ela cobra aqui, e ficou com um cartaz exposto para o Deputado Presidente Paulo Melo, lá em Campos não passa um requerimento de informações na Câmara Municipal. Lá não se informa nada!
Não pensem os senhores que essa é a grande aberração que aconteceu na Secretaria de Saúde do Município de Campos. Um software foi comprado por 14,5 milhões pela Prefeitura de Campos. Se essa Comissão de Deputados que aqui pudesse ser formada a convite da Deputada Clarissa Garotinho para ir à Prefeitura de Campos, porque lá ela tem intimidade, será que nós encontraríamos lá os remédios, os leites das nossas crianças? Encontraríamos lá esse software funcionando na rede hospitalar, na rede hospitalar do Município e na Secretaria Municipal de Saúde?
Ela disse aqui mais uma mentira: que o pai dela me apoiou. Sabe o que o pai dela disse na Praça São Salvador em Campos? E isso nós temos gravado. Se ele tivesse dois votos, ele daria um voto para a Clarissa Garotinho e outro para Geraldo Pudim. Como ele me apoiou? Ele tinha sim, compromissos. Mas lá como ele sempre faz, enche a cidade de vários candidatos para não eleger ninguém.
A Clarissa disse que ela nem lá fez campanha. Não fez? E aquela quantidade de gente. V.Exa. declarou Deputada Clarissa na Justiça Eleitoral aquela quantidade de pessoas segurando placas sua nas ruas de Campos. Deveriam ser mais de duas mil pessoas. Tiago Calil sabe a história da contratação das pessoas para a sua campanha. Lá o papo era o seguinte, caros Deputados, a Clarissa só é apoiada pela juventude do PR.
Eu perguntava em praça pública, porque as minhas discordâncias não são de agora, já eram da campanha: só a juventude do PR apóia a Clarissa em Campos? O ex-presidente da Câmara, Carlito Barbosa, não foi à Arca de Noé, mas tem resto da lama na botina. Qual é a sua inscrição na juventude do PR, se ele tem quase 80 anos? O Sr. Darílio, de Tócos, com mais de 90 anos apoiava a Clarissa Garotinho, era da juventude.
Senhoras e senhores, a Deputada Clarissa Garotinho é assim, tipo um xifópago de duas cabeças; uma cabeça funciona para a Assembleia Legislativa e para o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a outra cabeça funciona para Campos dos Goytacazes. Lá em Campos tudo é permitido dentro da moral da Clarissa Garotinho; lá em Campos tudo é permitido e nada se informa.
Eu continuo perguntando: onde está que não responde, Deputada Clarissa Garotinho? Saia da Furna da Onça, venha para o plenário dizer se concorda em convidar um grupo de Deputados daqui para visitar a Secretaria de Saúde, para conferir a sua farmácia central, para conferir o software que foi comprado por R$ 14,5 milhões para ver se ele funciona, para ver se tem remédio nos postos...
O SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) – Ilustre Deputado, queria concluir, por favor.
O SR. ROBERTO HENRIQUES – Perfeitamente, Sr. Presidente, vou concluir. Para saber se as obras de Campos estão funcionando, se estão paralisadas ou não. Onde está que não responde? Aceita, Deputada, uma comissão de Deputados, marque para amanhã, tenho certeza que aqui...
Deputado Janio Mendes, aceita ir a Campos amanhã? Deputada Cidinha Campos, por gentileza, aceitaria ir amanhã a Campos caso a Deputada Clarissa Garotinho marque? Não pode porque tem programa. A Deputada Graça Matos aceitaria? Obrigado, aceitaria.
O SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) – Deputado, por favor conclua.
O SR. ROBERTO HENRIQUES – O Deputado Sabino aceitaria, como homem da região? Aceitaria. Então, marque Deputada Clarissa Garotinho, marque que iremos lá para que esses Deputados, não eu, desmintam as mentiras que a senhora disse hoje aqui no plenário. Apareça, não se esconda, não fuja.
Muito obrigado.
Ai começou o a esquentar durante a discussão da ordem do dia Roberto Henriques falou:
O SR. ROBERTO HENRIQUES – Sr. Presidente, o Deputado Presidente, Paulo Ramos falava do direito à réplica após a intervenção da Deputada Clarissa Garotinho.E Clarissa tambem falou:
A minha assessoria pegou a cópia do ofício lá no Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho. Porém, um ofício dúbio por duas razões: primeiro, porque ele é numerado à mão. Numerado à mão, numa Secretaria que adquiriu um software por 14 milhões e meio. Quatorze milhões e meio. Depois, Deputada Clarissa Garotinho, povo do Estado do Rio de Janeiro, não é esse o expediente correto. Para se cancelar qualquer homologação, porque o Secretário de Saúde homologou, olha aqui Diário Oficial, ele deveria fazer-la por via Diário Oficial, conforme o princípio Constitucional da publicidade, e não por um expediente interno direcionado à Comissão de Licitações da Prefeitura.
Por isso, este ofício aqui e nada é a mesma coisa (rasga o ofício), tem que ser Diário Oficial. Este ofício e nada é a mesma coisa. Porque tem que se cumprir a Constituição Federal. Homologou preço superfaturado, rever os atos administrativos, o Secretário pode, a Prefeita pode, mas tem que fazê-lo através de publicação no Diário Oficial e não em expediente interno ex officio da Prefeitura de Campos.
Então, não venha me chamar de mentiroso.
A SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, sinceramente, já está ficando até estranha essa questão do Deputado Roberto Henriques com a cidade de Campos.
Ele pediu o ofício. Eu não tinha nem a obrigação de dar. Foram lá no meu gabinete, me ligaram e eu falei: “Pode dar o ofício para o assessor do Deputado”. Ele cobrou tanto o ofício e aqui está ele.
Aí ele vem para falar agora de outro assunto que não é mais o mesmo e questiona. Eu dei o ofício que ele pediu, ele vem questionar outro pregão, outra licitação, vem questionar data.
O Deputado Roberto Henriques tem que saber: data de publicação é uma coisa, data de homologação é outra, e data de anulação é outra. Está aqui o ofício. Não houve compra alguma, não houve nenhum prejuízo ao cofre público.
O que existe é uma tentativa desesperada de um homem que tem 3% nas pesquisas para prefeito de Campos contra 60% da atual Prefeita Rosinha. É isso o que indicam as pesquisas e existe aqui uma tentativa nervosa e desesperada do Deputado de tentar desqualificá-la para ver se ele cresce nas pesquisas em Campos. Cresça e apareça, Deputado Roberto Henriques.
A SRA. CIDINHA CAMPOS – Pela ordem, Sr. Presidente. Eu estou vendo uma brigalhada infernal, e ouvindo discursos que não cabem na Ordem do Dia; cabem no Expediente Inicial ou no Expediente Final. Aqui, temos de discutir a pauta, o que está sendo votado. Não podemos ficar nessa briga de comadres. Eu não tenho paciência para isso!
O SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) – Eu concordo. Eu já assumi aqui com o debate em andamento, Deputada Cidinha.
A SRA. CIDINHA CAMPOS – Ah, tenha dó!
O SR. ROBERTO HENRIQUES – Mas nós temos paciência com a Deputada Cidinha Campos quando neste Expediente ela também fala. Então, que ela tenha a mesma paciência que temos com ela.
E o discurso no expediente final que Roberto Henrriques fez:
O SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, desculpe-me o atraso, mas estava dando atenção à Prefeita de Conceição de Macabu, da nossa Região Norte Fluminense.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, hoje, ao fazer uma réplica às palavras da Deputada Clarissa Garotinho, eu num ato de simbologia rasguei aqui em plenário a cópia de um ofício numa demonstração que ele não tem qualquer valor jurídico e não está embasado nos ditames da Constituição Federal.
Essa simbologia foi para demonstrar que para cumprir o preceito constitucional, o artigo 37 da Constituição Federal, tem que haver a publicação no Diário Oficial do município.
Todas aquelas denúncias que fiz aqui na tribuna foi por dever, por cumprimento de dever, fui eleito pela população, sou um fiscal da população e o faço não por oportunismo, mas pela natureza e pela necessidade a partir do clamor público que existe, aquilo que estão cochichando nos escaninhos do poder, lá em Campos dos Goytacazes; eu, Roberto Henriques, como tradicionalmente faço, proclamo de cima dos telhados. Então, aqui é apenas um mandamento, não há qualquer tipo de espírito de denuncismo meu não; o fiz de forma tranquila ontem, no Expediente Inicial, rogando à Prefeita Rosinha Garotinho que tome as rédeas da Prefeitura de Campos, ela não poderia estar afastada uma vez que ela havia sido afastada pela Justiça, voltou em janeiro, tivemos vários feriados e ela saiu de licença por 15 dias em meio a diversas denúncias, diversos pedidos de esclarecimentos em Campos dos Goytacazes.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, povo do Estado do Rio de Janeiro, seria bom que a Prefeita Rosinha Garotinho enviasse outro alguém para dar explicações, porque na medida em que a Clarissa vai tentando explicar, o desespero fica desproporcional à inteligência. Na medida em que também no desespero o Secretário Paulo Hirano tenta explicar também fica maior o seu desespero do que a sua inteligência.
Nós elencamos, Sr. Presidente, 15 itens superfaturados. O Impact Nestlé para uma compra de 30 mil unidades, a diferença no total dá 263100 reais, só nesse item. Preço praticado homologado pelo Secretário Paulo Hirano. Estou só dando esse exemplo aqui não ser repetitivo uma vez que eu já falei item por item na tarde de ontem aqui neste plenário.
Vejam bem, o tal ofício que não tem valor algum, que está aqui, que simbolicamente eu rasguei na hora da minha tréplica, o Secretário Dr. Paulo Hirano, dos setenta e tantos itens desse pregão, ele cancela 11 itens dos 15 itens, que eu coloquei aqui como superfaturados. Esse ofício, que não tem valor algum, que veio aqui hoje apenas para enganar a sociedade através da TV-Alerj, já que o desespero é desproporcional à inteligência.
Eu sou o “Tranquilo Henriques”. Esse é o meu apelido lá em Campos de Goytacazes. Sou o homem que fala de voz macia. Eu não sou nenhum desesperado, desse desespero que aqui está; que veio aqui misteriosamente por esse ofício. Pasmem os senhores, a publicação no ato oficial é do dia 19, do dia 18 de julho, o ofício que traz a Deputada Clarissa, inclusive um ofício numerado no manuscrito numa Prefeitura em que a Secretaria de Saúde comprou, adquiriu um software por 14 milhões e meio. Repito: 14 milhões e meio. Esse ofício, desses cinco itens, apenas quatro, dos 15 que eu denunciei aqui como superfaturados, foram retirados.
Esse ofício era do dia 19, o dia posterior à publicação e está aqui em minhas mãos; a taquigrafia já tem cópia nos anais desta Casa; podem verificar os Srs. Deputados. O Deputado Paulo Hirano homologa, assina a homologação, para ir para a publicação no dia 27 de junho de 2011. Então, na medida em que a Deputada Clarissa vem aqui explicar, como veio aqui hoje, através de um ofício que nada vale, se houve essas anulações, elas teriam que acontecer via publicação no Diário Oficial Oficial. Então, cada vez que vem explicar é uma espécie de uma areia movediça que quanto mais mexemos, mais nos afundamos.
Veja bem. A homologação foi assinada em 27 de junho. O Secretário declarando as empresas vencedoras. Então, por que só a partir do dia 19 ele manda um ofício para cancelar? E o faz de forma errada. Eu sou um homem experiente, fui Secretário várias vezes, fui Vice-Prefeito, estive Prefeito de Campos. Sr. Presidente, esse ato pode ser revisto? Pode. É uma das prerrogativas do Poder Executivo, mas para ser revisto teria que ser revisto através do mesmo Diário Oficial que publicou a tal homologação do leitinho das crianças de Campos.
O SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) – Conclua, Sr. Deputado.
O SR. ROBERTO HENRIQUES – Para concluir, Sr. Presidente, o prejuízo, o “cancelamento” que o Secretário fez aqui, entre aspas, sem qualquer validade porque foi por ofício, dá R$ 820 mil. O prejuízo apontado no superfaturamento é de R$ 1.989.639,00. Então, cada vez que a Deputada Clarissa Garotinho vem aqui, ela sim vem falsear, é abusada, porque aprendeu com o pai a ser desrespeitosa e abusada, mas comigo não, não tenho medo do miado da onça. Sou um homem absolutamente tranquilo que falo com voz macia. Ela chega aqui e chama um homem de cabelos brancos como eu, que a peguei no colo, como já disse, de mentiroso. É abusada, porque está na tribuna.
Ela vem aqui e se afunda nas contradições. É uma covardia mandar a Clarissa Garotinho aqui defender essas arbitrariedades, ela não tem experiência para isso e acaba atolando mais ainda, comprometendo mais ainda, porque o único jeito de passar uma soda cáustica e limpar esse processo licitatório de compras é cancelar de uma vez por todas esse procedimento, porque os pobres de Campos, a voz dos pobres e das crianças de Campos, seus brados estão chegando aos céus, tamanho o vilipêndio, tamanho o desrespeito ao dinheiro público.
Eu, Sr. Presidente, não sou homem de mudar de posições, como disse aqui a Clarissa, tive com fulano, tive com cicrano. Eu nunca mudei. Eles que mudaram. A minha trajetória é a mesma. Eu fiz campanha para Vice-Prefeito. O Prefeito perdeu de rumo e eu falei com ele: “Não foi isso que nós combinamos”. Eu não pude ser candidato porque adoeci, apoiei a Rosinha para fazer mudança, porque eu não pude fazer, pois adoeci. Aí a Rosinha perde o rumo. Eu sou obrigado a ir pela porta larga da perdição? Não. O meu juramento é com o povo. Eu não jurei fidelidade a ninguém, a não ser à Constituição Federal e ao povo do Estado do Rio de Janeiro e o povo do Brasil.
Completando, eu não tenho outro ofício nem terei a não ser o ofício de servir à nossa população. Eu não me prendo, não me encosto em governos. E aquela pesquisa que ela disse aqui, olha, sabe quem realizou a pesquisa para o PR? Uma empresa que tem negócios de cerca de R$ 3.700 milhões com a Prefeitura de Campos dos Goytacazes. E na hora de fazer o mano a mano no segundo turno exclui todo mundo. No mano a mano do segundo turno ela não botou os outros que colocaram na minha frente. Colocou Roberto Henriques e o Arnaldo, porque Garotinho sabe que quem impõe medo a eles lá é a minha candidatura e a do Deputado Arnaldo Vianna. Portanto, não me venha aqui com mentiras.
Esses documentos estão aqui e desafio, mais uma vez, a Clarissa, que tem tanta intimidade, a chamar o Secretário de Saúde e agendar uma ida dos Deputados aqui ou, se não, franquear para que os Vereadores de Campos e a sociedade civil possam ir à Secretaria de Saúde porque lá, e em outros setores da Prefeitura, não suportam 15 segundos de investigação.
Muito obrigado, Presidente.
HEHEHE!
Queria assistir isso mas a ALERJ não disponibiliza videos das sessões! :(
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