Segundo a jornalista Suzy Monteiro da Folha da manhã em sua coluna/blog Na curva do Rio existem impedimentos legais para que Madame Rosinha Garotinho seja reeleita, pois quando ela foi afastada do cargo de prefeita em 2010, e em seu lugar assumiu o Sr. Nelson Nahinzinho, cunhado da madame, isso configuraria um terceiro mandato consecutivo nas mão de uma mesma familia.
CONSULTA. ELEGIBILIDADE. CHEFIA DO PODER EXECUTIVO. PARENTESCO. TERCEIRO MANDATO. ART. 14, § 7º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE.
1. É inelegível o atual titular do Poder Executivo, se, no mandato anterior, o cargo fora ocupado por seu parente, no grau referido no § 7º do art. 14 da Constituição Federal, ainda que este tenha assumido o cargo por força de decisão judicial e não tenha exercido todo o mandato. A eventual circunstância de vir o atual Prefeito a ser reeleito configuraria o terceiro mandato consecutivo circunscrito a uma mesma família e num mesmo território. (Precedentes: Consultas nos 1.433, Rel. Min. José Augusto Delgado, DJ de 28.9.2007; 1.067, Relª. Minª. Ellen Gracie Northfleet, DJ de 21.6.2004; 934, Relª. Minª. Ellen Gracie Northfleet, DJ de 9.3.2004). (Resolução-TSE nº 22.768/2008, rel. min. Felix Fischer)
Demais manifestações a esse respeito, a título de exemplo, constam do Acórdão nº 29.184, rel. Min. Joaquim Barbosa, da Resolução TSE nº 21.790/2004, rel.
Min. Carlos Veloso e dos RESPEs nº 34.243, nº 32.528, nº 29800, nº 31.979, nº 29.184 e nº 29.191.
Isso tira do páreo TODA a famiGlia Garotinho então nesse caso fica óbvio (quase certo) que PUDIM (substituto #1) será o candidato do PR, ou será que Rosinha vai encrespar com isso!
IXI! Nesse momento milhares de DAS estão arrancando os cabelos!
 |
| Rosinha recebe beijinho do Anthony na frente de sua casa na Lapa. |
Nenhum comentário:
Postar um comentário